Decreto nº 6.985, de 20 de Outubro de 2009

7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Município é condenado a indenizar por danos ambientais

ao meio ambiente causados pelas obras de construção de uma estrada entre Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajaí-Mirim.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização

Por decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Meio Ambiente (Fatma) a implantarem um projeto global de adequação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do rio Cubatão.

Contadora perde o emprego por mandar e-mail todo em letras maiúsculas

letras maiúsculas, em negrito e com letras vermelhas - prejudicavam a harmonia no ambiente de trabalho.

IDEMA terá que incorporar gratificação a pensionista

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (IDEMA) terá mesmo que realizar o

Empregador terá que indenizar empregado que contraiu doença de Chagas no trabalho

obrigado a trabalhar em ambiente com péssimas condições sanitárias.

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

de consumo e também no meio ambiente. O objetivo da referida pesquisa é a cientização de combate ao

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

meio ambiente, apresentada por vários doutrinadores se encontram no ponto relacionado a garantia de

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

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Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

O propósito deste artigo é demonstrar a evolução histórica das questões ligadas ao meio ambiente

Deputado estadual é condenado à perda do mandato e multa de R$ 6,5 milhões

Denúncia foi por irregularidades em obra com recursos da União

Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom

O consumidor contou que efetuou a compra de algumas unidades de bombom de fabricação da empresa, os quais estavam devidamente embalados e dentro do prazo de validade. Contudo, após consumir alguns dos bombons, encontrou uma larva na superfície de um terceiro bombom, momento em que sentiu grande repulsa e insegurança, em razão da ingestão anterior

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano

Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento

exemplo, para a depressão, o ambiente de trabalho pode, sem dúvida, dar gatilhos para que essa e outras doenças ligadas à saúde mental se desenvolvam.

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à